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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31
Liminares complicam a aplicação da lei seca
Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:59
Negado pedido de novo exame psicotécnico a candidato considerado inapto
concluiu que há aspectos que colocam em xeque seu entrosamento com o exercício do cargo pretendido
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:35
Mantida prisão preventiva de vereadora denunciada por participação em organização criminosa
A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25
Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19
A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:29
Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma
atentado à Constituição Federal, que coloca em xeque a Lei da Ficha Limpa. Com isso, políticos corruptos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:27
O direito à água potável em reconhecimento: o alargamento do mínimo existencial à luz das necessidades humanas
colocado em xeque, sobretudo pela ausência de políticas públicas relacionadas com a temática em análise. A
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28
Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial
transparência, não sendo admitida a utilização de práticas de publicidade abusiva como mecanismo que coloca em xeque o preceito da vulnerabilidade do consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2017 - 13:51
Saúde, alimentos e teoria da reserva do possível: a Prestação de Alimentos Especiais como Efetivação do Direito à Saúde
jurisprudencial, é descabida, porquanto colocaria em xeque o piso mínimo vital para o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital
, em alguns casos, colocados em xeque. Ora, tal fato ocorre em razão da pulverização e do
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:43
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:43
Adoção Homoafetiva: o Estigma Social em paralelo com sua viabilidade Psicossocial e Psicosexual
A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do assunto. Desse modo, o presente trabalho buscou evidenciar os argumentos contrários a esse novo arranjo familiar em contraposição com os estudos obtidos através de leituras bibliográficas, análise de dados e demais pesquisas, os quais demonstraram que a adoção homossexual não acarreta prejuízos às crianças ou adolescentes adotados, ao contrário do que dizem teorias sem fundamentação, baseadas nos resquícios de uma sociedade homofóbica.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:26
Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande
Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:11
Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos
A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:51
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Array Publicado em 2007-06-20T20:04:00+00:00